Metodologia que conecta

Teoria e prática que proporcionam troca de experiências entre os participantes, simulando a sala de aula presencial.

Ambiente interativo

Aulas através da plataforma da ABRH-RS, com interação facilitada entre colegas e instrutores.

Próximas turmas

Março de 2027: 2, 4, 9, 11

Abril de 2027: 5, 6, 7, 8

Maio de 2027: 11, 12, 13, 17, 18

Junho de 2027: 8, 9, 10, 15, 16

Horário: 19h às 22h

Modalidade: Online ao vivo

Inscreva-se e garanta sua vaga!

AssociadosR$ 2.756,55

Não-associadosR$ 3.929,55

Para quem esta formação é indicada

Departamento Pessoal, Gestão de Pessoas e BPs

Analistas, contadores, estudantes e demais interessados

Cursos que fazem parte desta formação

Profissional jovem adulto conferindo documentos de uma rotina administrativa de pessoal.

Curso

Aprenda com profissionais que vivem o que ensinam

Laira Corrêa Seus

Gestão Estratégica de Pessoas e Carreira

Thiago Rodrigues

eSocial e Legislação Trabalhista

Marcos Porawski

Gestão de Pessoas e Administração de Pessoal

Veja os temas que serão aprofundados ao longo da trilha

Conteúdo programático

Legislação Trabalhista: Os Aspectos Essenciais Para a Gestão
Conceitos básicos: empregador, empregado, trabalho autônomo, terceirização.
Diferenças entre CLT, estatutários e trabalhadores informais.
Contratos de Trabalho
Contratos e suas particularidades:
Experiência, aprendizagem, parcial, intermitente, home office.
Formalização e modelos recomendados.
Extinção de contratos: rescisão antecipada e implicações legais.
Admissão e Segurança do Trabalho
Documentação obrigatória e registro no eSocial.
NR-1: Introdução à capacitação e segurança do trabalho para novos empregados.
Contribuições e Taxas Sindicais
Diferenças entre contribuição sindical e assistencial.
Obrigações legais de pagamento: quem paga (associados x não associados).
Impactos da Reforma Trabalhista na arrecadação sindical.
Folha de Pagamento
Conceito e obrigatoriedade: Quem deve elaborar e como funciona no eSocial.
Componentes fixos e variáveis:
Salário-base, adicionais (insalubridade, periculosidade), bonificações e descontos autorizados.
Prazos de pagamento: Regras para regularidade e penalidades por atrasos.
Descontos legais e benefícios:
FGTS, INSS e IRRF.
Benefícios: vale-transporte, alimentação, plano de saúde, entre outros.
Informações ao colaborador: Contracheque e detalhamento.
Férias
Período aquisitivo e concessivo: Direitos e prazos de vencimento.
Fracionamento e flexibilização: Até três períodos; férias coletivas.
Adicional de 1/3 constitucional: Quando e como deve ser pago.
Impactos de ausências: Redução ou perda do direito às férias por faltas injustificadas.
Férias durante períodos especiais:
Licença-maternidade, acidente de trabalho.
Regras específicas: Meses com 28, 29 e 31 dias.
13º Salário
Conceito e cálculo geral: Proporcionalidade por meses trabalhados.
Parcelamento: Regras para pagamento em duas parcelas.
Incidências tributárias: INSS, FGTS e IRRF no pagamento.
Pagamento conjunto com férias: Possibilidades e implicações legais.
Ajuste do valor: Inclusão de adicionais e médias salariais.
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
Diferenças entre suspensão e interrupção.
Casos principais:
Auxílio-doença e acidente de trabalho.
Serviço militar obrigatório.
Licenças (maternidade, não remunerada, etc.).
Rescisão do Contrato de Trabalho
Tipos de rescisão:
Por iniciativa do empregado, empregador, acordo entre as partes e justa causa.
Rescisão durante contratos específicos (experiência, prazo determinado).
Parcelas devidas:
Férias proporcionais, 13º proporcional, saldo de salário.
Aviso prévio:
Regras para cumprimento, dispensa e indenização.
Estabilidades provisórias:
Gestantes, dirigentes sindicais, acidente de trabalho, entre outros.
Homologação:
Quando é obrigatória e quais documentos são necessários.
Seguro-desemprego:
Direitos e prazos para solicitação.
Equidade Salarial e Diversidade
Relatórios de equidade salarial:
Jornada de Trabalho e Seus Impactos no Engajamento das Pessoas e Resultados da Empresa!
Conceitos Básicos de Jornada de Trabalho:
Definição de jornada;
Responsabilidade do registro da jornada;
Horário britânico – riscos;
Assinatura do cartão ponto e impactos disso;
Prazos para arquivo documentos de jornada;
Registro manual/rasuras/ilegibilidade junto ao judiciário;
Horas de trabalho regulares e extraordinárias;
e-Social: Registro e controle de jornada.
Modalidades de Jornada
Jornada integral e parcial;
Trabalho em turnos;
Jornadas de trabalho diferenciadas;
Motoristas;
Profissões regulamentadas;
Tele marketing;
Turnos ininterruptos de revezamento;
Jornada 12x36;
Horários flexíveis;
Trabalho remoto;
Sistemas de controle de jornada de trabalho;
Intervalos Inter jornadas e intrajornada;
Banco de horas.
Impactos na Remuneração:
Horas extras;
Cálculo da jornada;
Compensação de jornada;
Alteração da jornada de trabalho;
Redução de jornada e salário;
Controle e Fiscalização da Jornada;
Ferramentas e práticas de controle;
Fiscalização e consequências legais;
eSocial: Fiscalização e monitoramento da jornada.
Expert em Cálculos Trabalhistas
Introdução à Folha de Pagamento:
Conceitos básicos;
Importância e objetivos;
Conexão com e-Social.
Componentes da Folha de Pagamento:
Salário base;
Jornada de trabalho;
Adicionais;
Benefícios;
Impactos do e-Social;
Descontos obrigatórios.
Cálculos na Folha de Pagamento e outras obrigações:
Cálculo de salários, verbas fixas e variáveis, horas extras, adicionais, etc;
Férias;
13º salário;
Rescisões de contrato;
Impostos e contribuições sociais;
Proventos e descontos;
Bases de cálculo, incidências;
e-Social: Processo de reporte de informações.
Prática: Elaboração de Folha de Pagamento:
Exercícios práticos e estudo de caso.
Gestão de Folha e Estratégias Financeiras para RH
Procedimento de Fechamento da Folha de Pagamento;
Apuração da Base de Cálculo para FGTS;
Apuração da Base de Cálculo para INSS;
FGTS;
Contribuição Previdenciária Patronal - CPP;
Tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT);
FAP - Fator Acidentário de Prevenção;
GIL-RAT;
FPAS - Fundo de Previdência e Assistência Social;
PIS sobre Folha de Pagamento;
Contribuição Patronal sobre Aposentadoria Especial;
Contribuição Adicional sobre Instituições Financeiras;
Parametrização;
Conferência;
Escrituração da Folha de Pagamento no eSocial;
DCTFWeb;
Prazos e Multas;
Contabilização;
Elaboração de Orçamentos;
Desoneração da Folha de Pagamento.
*Os participantes deverão ter consigo uma calculadora simples.

Observações importantes

Metodologia: Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes. As aulas serão através da plataforma da ABRH-RS, que possibilita interação com colegas e instrutores como se estivessem em sala de aula presencial.
Boleto bancário.
Depósito bancário.
Cartão de crédito em até 6x
Observações:
A ABRH-RS se reserva o direito de alterar a data ou cancelar o curso até 24 horas antes do treinamento, caso não seja atingido o número mínimo de participantes.
Na data de início, serão enviadas por e-mail informações como o link de acesso ao grupo de WhatsApp e o link das aulas.
Lembre-se: os links de acesso serão encaminhados para o e-mail cadastrado. Caso utilize um e-mail corporativo, certifique-se de que terá acesso no dia do curso.
Em caso de necessidade de alterações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
Dúvidas:
A ABRH-RS está à disposição para esclarecimentos por telefone: (51) 3254-8205 ou WhatsApp: (51) 98594-5579.